CIÊNCIAS JURÍDICAS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma análise sobre a violação aos direitos da Mulher Gestante

Autor: Milka Silva Nascimento - Ano: 2023
RESUMO: Este trabalho trata da análise da violação aos direitos da mulher gestante, a denominada Violência Obstétrica. A violência obstétrica é um fenômeno preocupante que afeta mulheres gestantes em diversos contextos.
Assim, é importante destacar a violação dos direitos das mulheres gestantes ao longo do processo de gravidez, parto e pós-parto. Diante disso, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo de análise sobre a violência obstétrica, abordando tanto a legislação vigente como os fatores que contribuem para a ocorrência da violência obstétrica. Para tanto, será discutido o conceito de violência obstétrica, compreendendo as causas e consequências desse tipo de violação, a fim de buscar soluções efetivas e garantir a dignidade e os direitos das mulheres durante essa fase crucial de suas vidas. Nesse contexto, o projeto em questão tem como objetivo central a compreensão da natureza da violência obstétrica, identificando suas origens e as consequências para as mulheres gestantes. Espera-se, portanto, que este estudo possa contribuir para a conscientização sobre essa prática criminosa, bem como para o avanço dos debates e medidas efetivas visando a prevenção e erradicação desse problema. Com isso, objetiva-se identificar as principais formas de violência obstétrica e como elas violam os direitos da mulher gestante; investigar os fatores que contribuem para a ocorrência da violência obstétrica; e compreender quais são as consequências legais da violência obstétrica e a efetividade das políticas públicas existentes para combater esse problema.
 
 Palavras-chave:   Mulher gestante, violência obstétrica, prevenção, consequências e direitos.