Autor: Geuzian Ferreira Silva - Ano: 2024
RESUMO
O artigo aborda a temática da guarda compartilhada tomando por base o princípio do melhor interesse do menor sob um olhar doutrinário e jurisprudencial. Para uma análise mais precisa, foi delimitado o seguinte problema de pesquisa:
“Como o princípio do melhor interesse da criança influencia no âmbito da guarda compartilhada?”. O objetivo geral é analisar a evolução histórica da guarda compartilhada, trazendo seus aspectos e como o princípio do melhor interesse da criança influencia no âmbito da guarda compartilhada. Além disso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: investigar a evolução da legislação sobre divórcio e a guarda compartilhada no contexto brasileiro; explorar os aspectos jurídicos da guarda compartilhada; analisar o princípio do melhor interesse do menor sob o aspecto jurisprudencial. Para alcançar tais objetivos, foi utilizada uma metodologia de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa e exploratória dos seguinte autores: “Martins (2019) Paula (2020); Mota (2023); Rosa (2018), entre outros, com recorte temporal entre os anos de 2018 a 2024 para garantir uma perspectiva atualizada sobre o tópico em questão. Isso permitiu uma compreensão ampla e fundamentada do assunto, viabilizando uma análise minuciosa do tema.
Palavras-Chave: Guarda
compartilhada, Criança e Adolescente, Melhor interesse do menor.