CIÊNCIAS JURÍDICAS

COMERCIALIZAÇÃO DE INFOPRODUTOS E FRAUDE ECONÔMICA: análise da caracterização de pirâmides financeiras no mercado de cursos de enriquecimento rápido

Autor: Samuel Arrais Alves  Ano: 2026
RESUMO
O presente estudo analisa a comercialização de infoprodutos digitais específicos voltados ao enriquecimento rápido e sua possível configuração como pirâmide financeira. Diante do crescimento do mercado de cursos online prometendo resultados financeiros imediatos, investigou-se em que medida essas práticas se aproximam de esquemas fraudulentos, nos quais o lucro depende da revenda do próprio curso para novos participantes. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e exploratória, com recorte temporal de 2021 a 2026, baseada em artigos acadêmicos, livros, legislações e relatórios do setor. O objetivo geral consistiu em analisar os elementos que caracterizam esquemas de pirâmide financeira na venda de cursos de enriquecimento rápido. Os resultados indicam que, embora esses cursos possuam formalmente um produto digital, a dinâmica econômica central está na expansão contínua da rede de compradores, configururando, em determinadas situações, um modelo insustentável e semelhante a pirâmide financeira. O estudo evidencia a necessidade de fiscalização, proteção do consumidor e literacia digital, fornecendo subsídios para futuras pesquisas sobre práticas de marketing e fraudes econômicas no ambiente digital.

Palavras-chave:  infoprodutos digitais; pirâmide financeira; fraude econômica.