Autor: Samuel Arrais Alves - Ano: 2023
RESUMO: Esta pesquisa se dedica ao estudo do tema “crimes cibernéticos e redes
sociais: uma análise crítica do direito brasileiro frente aos novos desafios da era
digital.” O objetivo geral desse artigo é identificar com o Direito Brasileiro aborda
a
criminalização e punição dos crimes cibernéticos ocorridos nas redes sociais,
levando em consideração os desafios decorrentes da era digital. Para alcançar esse
objetivo, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: Identificar como a
legislação penal brasileira tipifica os crimes cibernéticos, considerando a evolução
tecnológica e as transformações da era digital; examinar as implicações dos crimes
cibernéticos em redes socais em relação aos direitos fundamentais; analisar a
eficácia das normas penais existentes no combate aos crimes cibernéticos em redes
sociais. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica com
abordagem qualitativa e exploratória. Essa metodologia proporcionou uma
compreensão abrangente e embasada em evidências acerca do tema, possibilitando
uma análise detalhada da questão.
Palavras-chave: Crime cibernéticos. Direito brasileiro. Crimes contra honra.